1. Objetivo e controlador
O HORAÊ trata dados pessoais necessários para disponibilizar e proteger a plataforma, conectar Clientes e Profissionais e operar seus recursos.
O HORAÊ é operado por Douglas Gonçalves de Souza, pessoa física, com endereço em Rua Carlos Gomes, nº 605, Centro, Guaíra/PR, CEP 85980-150, Brasil. O responsável também atua como controlador dos dados pessoais no âmbito da plataforma.
Canal oficial para suporte, privacidade e proteção de dados: suporte@horaê.com.
2. Dados que podemos tratar
Conforme as funcionalidades utilizadas, podemos tratar:
- nome, e-mail, telefone, credenciais e identificadores da conta;
- dados de perfil profissional, serviços, descrição, região de atuação, portfólio e avaliações;
- cidade, região e, quando autorizado e necessário, geolocalização do dispositivo;
- dados de pedidos, descrições, categorias, datas e arquivos enviados;
- propostas, valores, disponibilidade, prazos e mensagens;
- conversas e metadados necessários ao funcionamento do chat;
- avaliações, denúncias e informações de suporte;
- dados técnicos como IP, dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, logs e eventos de segurança;
- preferências, notificações, favoritos e configurações;
- dados necessários à gestão da assinatura HORAÊ Pro, como nome, e-mail, CPF/CNPJ do assinante, referência do profissional, produto, provedor, status e identificadores técnicos de transação.
3. Como os dados são obtidos
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário, gerados durante o uso da plataforma, obtidos mediante permissões do dispositivo ou recebidos de fornecedores e integrações autorizadas.
Permissões como localização, câmera, fotos, arquivos e notificações serão solicitadas somente quando forem necessárias para uma função específica.
4. Finalidades do tratamento
- criar, autenticar e administrar contas;
- conectar Clientes e Profissionais;
- criar, classificar e acompanhar pedidos;
- recomendar profissionais e oportunidades;
- permitir envio e recebimento de propostas;
- disponibilizar mensagens e acompanhamento de serviços;
- manter avaliações e reputação;
- operar o HORAÊ Gratuito e o HORAÊ Pro;
- prestar suporte;
- prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- medir desempenho, corrigir falhas e melhorar a plataforma;
- enviar comunicações transacionais e, quando cabível, promocionais.
5. Bases legais
O HORAÊ poderá tratar dados com base na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível, proteção da vida ou incolumidade física e consentimento quando exigido.
O aceite dos Termos de Uso não será tratado automaticamente como consentimento genérico para todas as operações de tratamento.
6. Localização
A localização pode ser utilizada para encontrar profissionais próximos, definir região de atuação, estimar distância e melhorar recomendações.
Quando a geolocalização precisa não for necessária, o HORAÊ buscará utilizar dados menos granulares, como cidade ou região.
7. Recursos automatizados
O HORAÊ não utiliza integrações externas de inteligência artificial na operação atual. A organização de informações e recomendações da plataforma não implica o envio de dados pessoais a fornecedores externos de IA.
Resultados automatizados podem conter erros. Quando aplicável pela legislação, o usuário poderá exercer direitos relacionados a decisões automatizadas que afetem seus interesses.
8. Compartilhamento entre usuários
Para viabilizar a contratação, determinadas informações podem ser compartilhadas entre Cliente e Profissional.
O HORAÊ aplica o princípio da minimização, buscando não exibir ou compartilhar informações pessoais além do necessário para o fluxo do serviço.
9. Fornecedores e operadores
A operação utiliza infraestrutura de hospedagem e serviços técnicos necessários ao funcionamento da plataforma. Para a assinatura HORAÊ Pro, são enviados ao Asaas nome, e-mail, CPF/CNPJ e referência do profissional, necessários ao cadastro de cobrança e à gestão da assinatura.
Esses fornecedores devem receber apenas os dados necessários à execução de suas funções.
10. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências aplicáveis da LGPD e da regulamentação da ANPD.
11. Retenção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e aos prazos legais aplicáveis, considerando também segurança, prevenção a fraude, suporte e exercício de direitos.
Ao término da relação, dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
12. Segurança
O HORAÊ utiliza controles de acesso, autenticação e proteção de credenciais para restringir o acesso aos dados pessoais. As medidas de segurança devem ser adequadas à natureza dos dados e aos riscos do tratamento.
Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, mas incidentes serão tratados conforme os procedimentos e obrigações legais aplicáveis.
13. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, conforme aplicável, o titular poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso e correção de dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;
- portabilidade, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamentos;
- revogação de consentimento;
- oposição, quando cabível;
- informações e revisão relacionadas a decisões automatizadas;
- demais direitos previstos na legislação aplicável.
Solicitações poderão ser submetidas a procedimentos razoáveis de verificação de identidade para proteção do próprio titular.
14. Exclusão da conta e dos dados
O usuário pode encaminhar solicitações de encerramento da conta e de eliminação de dados pessoais ao suporte oficial, pelo canal informado na página pública: Exclusão de Conta e Dados.
As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável. A desativação da conta não equivale à eliminação automática de todos os dados pessoais. Eventual conservação deve observar as hipóteses legais aplicáveis.
15. Crianças e adolescentes
O HORAÊ é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais. Menores de 18 anos não podem criar contas nem utilizar a plataforma nesta fase. Não buscamos coletar deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes por meio de contas próprias.
16. Comunicações e marketing
Notificações necessárias ao funcionamento da conta e dos serviços podem ser enviadas conforme a relação com o usuário e as configurações disponíveis.
Comunicações promocionais observarão a legislação aplicável e mecanismos de oposição ou descadastramento quando necessários.
17. Cookies e tecnologias semelhantes
Nos sites oficiais, cookies ou tecnologias semelhantes somente serão utilizados e declarados conforme as ferramentas efetivamente instaladas.
18. Conteúdo, moderação e segurança
Como o HORAÊ permite conteúdo gerado por usuários, como perfis, portfólios, pedidos, propostas, mensagens e avaliações, esse conteúdo e seus metadados podem ser tratados para disponibilização do serviço, prevenção de abuso, investigação de denúncias, moderação e segurança.
19. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou de produto. Cada nova versão indicará sua respectiva data de vigência.
20. Contato
Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados, sua conta ou esta Política:
E-mail oficial: suporte@horaê.com